Monthly Archives: dezembro 2014
Resolução 15/2014-CM reajusta monetariamente os valores da ajuda de custo
ESTADO DE SANTA CATARINA
PODER JUDICIÁRIO
RESOLUÇÃO CM N. 15 DE 13 DE OUTUBRO DE 2014.
Atualiza valores da ajuda de custo.
O CONSELHO DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA,considerando o exposto nos autos do Processo n. CJE-E 1446/2009 e a decisão proferida na Sessão Ordinária do dia 13 de outubro de 2014 no Pedido de Providências n. 2014.900105-8,
Resolução 14/2014-CM reajusta monetariamente os valores dos selos de fiscalização
ESTADO DE SANTA CATARINA
PODER JUDICIÁRIO
RESOLUÇÃO CM N. 14 DE 13 DE OUTUBRO DE 2014.
Atualiza valores dos selos de fiscalização.
O CONSELHO DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA,considerando o exposto nos autos do Processo CGJ-E 1446/2009 e a decisão proferida na Sessão Ordinária do dia 13 de outubro de 2014 no Pedido de Providências n. 2014.900105-8,
Reunião do Comitê do SIRC destaca resultados positivos do Registro Civil no IBGE
Pedido de orientação com relação às visitas de servidores do INSS
CGJ/SC apresenta manifestação sobre questão que envolve visitas do INSS ao Registro Civil.
A natureza jurídica da alienação fiduciária
Na coluna passada destacamos a entrada em vigor da lei 13.043 no último 14 de novembro, que modificou uma série de leis anteriores, levando à necessidade de análise pormenorizada de cada instituto alterado. Começamos pela breve análise da alienação fiduciária em garantia dos bens móveis, explicando as alterações no Código Civil e no procedimento do decreto lei 911 de 1° de outubro de 1969. Hoje nossa discussão se resumirá ao artigo 1.386-B, incluído pela nova lei no Código Civil brasileiro.
Atualização do sistema OfficeSoft
Governo lança novo modelo de CNH para coibir falsificação
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) trará novos itens de segurança a partir de 2015, informou nesta quarta-feira (10) o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito). O objetivo é inibir fraudes no documento, que é considerado o mais seguro do país pelo governo.
Folha de S.Paulo: Taxa de sub-registro cai, mas ainda é problema no Nordeste e Norte
No Norte e Nordeste, afirma, as distâncias entre as comunidades e os cartórios são maiores e mais partos são realizados fora da rede hospitalar, o que dificulta a redução do sub-registro.
