Category Archives: Cartório

Artigo: “Mediação e Conciliação nas Serventias Extrajudiciais: o papel dos notários e registradores na solução de conflitos e na pacificação social” – Por Carolina Machado Durães

A vida em sociedade pressupõe que os indivíduos convivam harmoniosamente, cada um respeitando o espaço do outro. No entanto, esta harmonia muitas vezes se perde quando um indivíduo precisa defender seus direitos, interesses e seu patrimônio da “invasão” de outro indivíduo, seja ela dolosa, ilícita ou abusiva, por mera extrapolação do próprio direito.

Mudanças sociais diminuem número de mulheres que adotam sobrenome de casamento

Se adotar o sobrenome do marido já foi até regra de casamento no Brasil, os últimos 20 anos indicam que essa decisão vem se reduzindo em quase 25%, segundo cartórios de Registro Civil. Em 2002, 60% das mulheres faziam a troca do sobrenome, em 2010, o porcentual já era de 52%. Atualmente, cerca 45% das mulheres fazem essa opção, índice considerado ainda alto.

Com novo modelo de RG, emissão de CPF deve aumentar neste ano em SC; veja o que muda

Nova cédula de identidade trará uma identificação única por meio do CPF para todo o país

O novo modelo do RG (Registro Geral), que passa a valer a partir deste ano, pretende unificar o número do documento com todas as unidades da federação por meio do CPF (Cadastro de Pessoas Física). Assim, a tendência é que haja um aumento da emissão em Santa Catarina.

Artigo: “A (im)possibilidade de ação de regresso em face do líder espiritual das organizações religiosas, pelos atos praticados em nome destas, à luz das funções e atribuições do RCPJ”

O presente artigo tem como objetivo analisar a (im)possibilidade de ação de regresso em face do líder espiritual das organizações religiosas, pelos atos praticados em nome destas, à luz das funções e atribuições do RCPJ. Trata-se de pesquisa por meio de método dedutivo, com procedimento de coleta de dados bibliográfico e documental. Verificou-se que as organizações religiosas respondem pelos atos dos seus líderes espirituais no limite do que lhes for imposto no estatuto social, sob pena de serem estes responsabilizados pelos atos praticados. Para tanto, necessária se faz que a organização religiosa esteja regularizada no RCPJ, órgão competente para deferir atos cadastrais das entidades no CNPJ, sob pena de as alterações não serem reconhecidas.

Sancionada lei que implementa o Serp – Sistema Eletrônico de Registros Públicos e moderniza o serviço de cartórios no país

A lei 14.382/22, que implementa o Serp – Sistema Eletrônico de Registros Públicos, foi publicada no DOU desta terça-feira, 28. A aprovação possibilita que os cidadãos acessem registros públicos pela internet com maior agilidade. 

Cartórios catarinenses são pioneiros no uso de soluções tecnológicas

Do Selo Digital de Fiscalização a outras soluções. Descubra como o Estado se tornou uma referência para os demais cartórios do Brasil.

A tecnologia é uma área de grande destaque em Santa Catarina. Florianópolis, por exemplo, já foi considerada como o “Vale do Silício da América Latina” pela BBC World e Blumenau está se transformando em um polo tecnológico cada vez mais forte. O impacto tecnológico no Estado é tão grande, que já reflete em muitos serviços, como os cartórios.

LUTO – Nota de falecimento

É com pesar que comunicamos o falecimento da Senhora Mafalda Treml Hummelegen, Associada de longa data.

Em nome da diretoria e associados deixamos nossas mais sinceras condolências à família por essa inestimável perda.

Conjur – Os princípios no tratamento de dados na Lei Geral da Proteção de Dados Pessoais

Proximamente, ganhará eficácia a Lei 13.709/2018, autointitulada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Entre diversas disposições, merecem nossas considerações os preceptivos que se referem aos princípios que deverão ser respeitados por ocasião do tratamento de dados das pessoas naturais.

Recivil – O que fazer quando o pai não quer reconhecer a paternidade? – TV Justiça

No quadro Seu Direito desta edição, Joselene Souza quer registrar a filha, mas não consegue encontrar o pai da menina em casa, apesar de o resultado do exame de paternidade ter confirmado a filiação. Quem responde é juíza Maria Luiza Rangel, do Centro de Reconhecimento de Paternidade de Belo Horizonte (CRP).

CNJ – Dados consolidados apontam 10 mil adoções em cinco anos no Brasil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga nesta segunda-feira (25/5) estudo sobre adoção e acolhimento em todo o território nacional. Segundo o levantamento, de maio de 2015 até o início de maio de 2020, mais de dez mil crianças e adolescentes foram adotados no país. O diagnóstico também aponta que, na data de fechamento da pesquisa, em 5 de maio de 2020, havia 5.026 crianças disponíveis para adoção e 34.443 pretendentes.