Tag Archives: tjsc
Resoluções 9 e 10/2015-CM
AGENDA DE FINAL DE ANO (RECESSO FORENSE – DATAS COMEMORATIVAS)
O Núcleo IV da Corregedoria-Geral da Justiça, comunica que:
De acordo com a Resolução n. 9 do Conselho da Magistratura, de 14-9-2011, serão normais os expedientes nos serviços de notas e registros de Santa Catarina no período de recesso do Poder Judiciário.
Em complemento, informa-se que de acordo com a Resolução n. 32/2004-GP, fica suspenso o expediente no Tribunal de Justiça, na Justiça de Primeiro Grau e no foro extrajudicial nos dias 24 e 31 de dezembro de cada ano.
Por fim, por força da Resolução n. 01/85-GP, os dias 25 de dezembro e 1º de janeiro são feriados e não há expediente.
Indisponibilidade do Serviço do Selo Digital (30/10/2015, 14/11/2015 e 15/11/ 2015)
O Núcleo 4 da Corregedoria-Geral da Justiça Informa que problemas técnicos acometeram este TJSC no dia 30 de outubro de 2015, o que ocasionou a indisponibilidade do serviço do Selo Digital naquela data. O problema, que afetou todo o Poder Judiciário, foi corrigido no mesmo dia, ocasião em que os sistemas voltaram a operar normalmente.
Contudo, permaneceu fora do ar o sistema de consolidação de pagamentos do TJSC, o que impediu a geração de selos nos dias 30/10 e 03/11. A situação foi corrigida no final da manhã de hoje, ocasião em que os selos foram gerados normalmente. Os selos adquiridos em 03/11 serão gerados hoje, às 16h, como de costume.
Informamos, ao final, que nos dias 14 e 15 (sábado e domingo) de novembro de 2015 será realizada manutenção programada nos sistemas deste Poder Judiciário para instalação de novo firewall, ocasião em que os serviços do Selo Digital estarão indisponíveis.
Atenciosamente,
Núcleo 4 – Serventias Extrajudiciais
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Nova orientação sobre o a geração da guia de pagamento nos casos de restituição de ressarcimento de atos gratuitos – código de recolhimento 22159
A Corregedoria-Geral da Justiça informa que, na página de orientações do Portal do Extrajudicial, já se encontra publicada a Orientação n. 27, destinada todos os responsáveis por serventias catarinenses, relativa à geração da guia de pagamento nos casos de restituição de ressarcimento de atos gratuitos – código de recolhimento 22159.
Atenciosamente,
Corregedoria-Geral da Justiça
Corregedoria lança Manual de Transmissão de Acervos para serventias extrajudiciais
CGJ orienta cartórios a informarem registros tardios à Delegacia de Desaparecidos
Os cartórios de registro civil e escrivanias de paz de Santa Catarina deverão comunicar à Delegacia de Polícia de Pessoas Desaparecidas a realização de registros tardios de nascimento. O juiz-corregedor Luiz Henrique Bonatelli, do Núcleo IV da Corregedoria-Geral da Justiça, adotou a medida no final de novembro e a comunicou aos cartórios por meio de circular.
TJSC: Justiça alerta para as distinções claras entre união estável e simples namoro
O instituto da união estável não se confunde com simples namoro. Enquanto no primeiro há configuração de relação séria, exclusiva, com real objetivo de constituir família, no segundo tem-se apenas um relacionamento passageiro, descompromissado e inconsequente.
