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Feliz Natal e Próspero Ano Novo

Feliz Natal 2015 e Próspero 2016

Cartão de Natal 215

Everardo Maciel critica o PL 1775: “O CPF já cumpre a função de número único”

Ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel defende o CPF e se mostra contrário à criação de um novo número de registro civil: “não tem cabimento”

Na opinião do ex-Secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, a criação de um novo número de registro civil é descabida e sem propósito. “O CPF já cumpre com essa função e está disseminado em meio à população; por isso, não há razão para a criação de outro número”, explica.

Manifestação à Classe e Associados

Manifestação acerca do Projeto do novo Regimento de Custas e Emolumentos apresentado pela Corregedoria-Geral da Justiça para apreciação do Tribunal Pleno.

Diretoria SIREDOC

Lançado o Novo Sistema de Ressarcimento Eletrônico

O Núcleo 4 da Corregedoria-Geral da Justiça informa que entrou em operação no dia 1º de novembro de 2015 o novo Sistema de Ressarcimento Eletrônico de Atos Gratuitos. A partir desta data, os notários e registradores deverão verificar os atos gratuitos aprovados e os rejeitados para ressarcimento, de maneira a confirmar o pedido de reembolso e a retificar os atos, quando possível fazê-lo, tudo nos termos da Circular n. 169/2015 e do Comunicado n. 8 da Comissão de Sistemas Eletrônicos Extrajudiciais. O antigo sistema deve ser utilizado para pedido de ressarcimento dos atos praticados até 31 de outubro de 2015 – pedido até 10 de novembro de 2015.

Ficamos à disposição.

Núcleo 4 – Serventias Extrajudiciais
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina

Comissão debate hoje proposta do novo Registro Civil Nacional

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que cria o Registro Civil Nacional (PL 1775/15) realiza audiência pública, nesta terça-feira (29), para discutir o tema.
O debate foi proposto pelos deputados Júlio Lopes (PP-RJ), Rômulo Gouveia (PSD-PB) e Josi Nunes (PMDB-TO).

Novo endereço do Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da comarca de Joinville

A Corregedoria-Geral da Justiça informa que, por força dos procedimentos tomados nos autos do processo disciplinar n.º 428/2007 em trâmite na comarca de Joinville, o endereço do ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas passará a ser, a partir de segunda-feira (dia 22.6.2015), rua Blumenau, 953 – 5º Andar -, bairro América, Joinville/SC.

Informa ainda que, em virtude da Portaria n. 46/2015 – DF, o expediente externo da serventia encontra-se suspenso até o dia 19 de junho de 2015.
Atenciosamente,
Corregedoria-Geral da Justiça.

Veja o inteiro teor do projeto cria Registro Civil Nacional para substituir o título de eleitor

As informações acumuladas pela Justiça Eleitoral por meio da identificação biométrica de eleitores servirão de ponto de partida para a criação do Registro Civil Nacional (RCN) e do documento de RCN, que poderá futuramente substituir o título de eleitor e reunir diversos dados oriundos de outros órgãos do Poder Público.

Um Feliz Natal e Próspero Ano Novo

Um Feliz Natal e Próspero Ano Novo

Aviso: Mudança de endereço e Responsável

Informamos que o Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Barra Velha mudou-se para:

Avenida Governador Celso Ramos, nº 95 – Centro – Barra Velha/SC. CEP 88390-000

Contato: (47) 3456-3962

E-mail: rcbarravelha@gmail.com

Informamos também que Brenda da Silva Pereira é a nova interina responsável pelo cartório.

Fonte: Officer Soft