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IBGE divulga a Pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2018

Casamentos entre pessoas do mesmo sexo aumentam 61,7% em um ano e número de divórcios aumenta 3,2%. Pesquisa ainda mostra queda no sub-registro de nascimentos e óbitos.

Artigo: A conversão da união estável em casamento

A possibilidade de concessão de efeitos retroativos e o recente enunciado do IBDFAM

No XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e das Sucessões, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), foi apresentado à comunidade jurídica o Enunciado nº 31, segundo o qual “a conversão da união estável em casamento é um procedimento consensual, administrativo ou judicial, cujos efeitos serão ex tunc, salvo nas hipóteses em que o casal optar pela alteração do regime de bens, o que será feito por meio de pacto antenupcial, ressalvados os direitos de terceiros”.

Empresária mineira realiza casamento sologâmico em Belo Horizonte

Em praça aberta, no bairro Santa Lúcia, em Belo Horizonte, com tapete vermelho e flores, a empresária Jussara Couto (38), entrou de vestido branco, enquanto a banda tocava Milton Nascimento. A cerimônia, que aconteceu no último domingo (26), chamou atenção porque se tratava de um casamento sologâmico: Jussara reuniu 100 convidados para celebrar o amor próprio e casar-se com ela mesma.

Cartórios registraram 19,5 mil casamentos homoafetivos

Em três anos, cartórios registraram 19,5 mil casamentos homoafetivos

Ao menos 19,5 mil casamentos homoafetivos foram celebrados desde a edição da Resolução n. 175/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Editada há cinco anos, a norma obriga os cartórios a registrarem uniões entre pessoas do mesmo sexo.

Austrália fará referendo para decidir se legaliza casamento entre gays

O gabinete do primeiro-ministro Malcolm Turnbull, aprovou a pergunta aos australianos se “Deveria ser trocada a lei para permitir que casais do mesmo sexo se casem?”

TV Justiça – Está mais fácil o casamento entre pessoas com deficiência

Está bem mais fácil o casamento entre pessoas com deficiência. Desde o ano passado a burocracia é bem menor, e basta o casal ir direto ao cartório para acertar tudo. 

CNJ pede suspensão do registro de uniões poliafetivas

RIO – A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pediu no início de maio a proibição de novas escrituras públicas de reconhecimento de uniões entre mais de duas pessoas, as chamadas uniões poliafetivas ou trisais (quando incluem apenas três pessoas).

População abandona documentos em cartórios

Mais de 10 mil certidões de casamento, nascimento e óbito foram deixadas nos cartórios.
Quem solicitou documento em cartório esqueceu de ir buscar ou deixou de precisar e preferiu abandoná-lo? Pois é. Isso tem sido uma dor de cabeça para a maioria dos cartórios extrajudiciais de Alagoas.

Certidões de nascimento, óbito e casamento serão eletrônicas

 A partir de agora qualquer certidão civil emitida nos cartórios do Piauí, como as de nascimento, casamento e óbito, serão emitidas eletronicamente. Ou seja, o papel será desnecessário e os dados ficarão numa rede interligada com a Central Nacional do Registro Civil (CRC Nacional).

BRASILEIROS SE CASAM SEM SABER O REGIME DE BENS

O número de divórcios no Brasil tem aumentado. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no ano de 2014 cerca de 340 mil pessoas se divorciaram. Em contraponto, o número de casamentos também cresceu.

Somente no ano passado, 1,1 milhão de casamentos entre cônjuges dos gêneros masculino e feminino foram registrados.Porém, antes do “sim” muitas pessoas passam despercebidas com relação ao regime patrimonial de bens que será adotado pelo casal.