Tag Archives: justiça
Saiba como o novo sistema de identidade única funcionará no Brasil
O projeto de lei que visa a criação de uma identidade única já foi aprovado pelo Congresso e deverá valer no país após sanção do presidente Michel Temer. O novo sistema de identificação substitui documentos como RG, CPF, CNH e título de eleitor.
Academia Paulista de Direito debate a Gratuidade no Serviço Extrajudicial
Seminário Nacional será realizado no dia 19 de agosto no Palácio de Convenções do Anhembi, em São Paulo. Inscrições gratuitas estão abertas (www.apdextrajudicial.com)
INFORMAÇÕES DE PRODUTIVIDADE AO CNJ
AnoregSC relembra os notários e registradores catarinenses que vence nesta sexta-feira, dia 15, o prazo para que o Portal Justiça Aberta do CNJ seja municiado com as informações de produtividade do período de 01 de julho de 2015 a 31 de dezembro de 2015.
Fonte: AnoregSC
Expediente normal dos serviços notariais e de registro no Dia do Funcionário Público
De acordo com a Resolução n. 9 do Conselho da Magistratura, de 14-9-2011, serão normais os expedientes dos serviços notariais e de registro nos dias 28 de outubro (transferido nesse ano para o dia 30/10 – dia do Funcionário Público do Estado de Santa Catarina) e 8 de dezembro (dia da Justiça), e durante o período de recesso forense.
- Leia na íntegra:
Decisão no Pedido de Providência n. 0010558-51.2011.8.24.0600
Resolução n. 9/2011 – CM
Resolução n. 35/2015 – GP
Fonte: TJSC
Corregedoria-Geral de Justiça disponibiliza em seu portal o Código de Normal Anotado
A Corregedoria-Geral de Justiça disponibiliza a partir desta data o Código de Normal Anotado. Através da nova ferramenta, tornou-se possível a inclusão de informações que complementam os dispositivos do CNCGJ, e abarcam desde legislação correlata, normas revogadas e decisões administrativas, até jurisprudência, informações doutrinárias, soluções de de consutla e material de apoio.
RESOLUÇÃO N. 9/2011-CM – Dia do Funcionário Público e dia da Justiça
RESOLUÇÃO N. 9/2011-CM
Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Resolução n. 5/2003-CM, que dispõe sobre o horário de funcionamento dos serviços extrajudiciais e dá outras providências.
O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, considerando, o disposto na Resolução n. 5/2003-CM, de 10 de setembro de 2003; e a decisão proferida no Pedido de Providências n. 2011.900010-0,
