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Evento – Uniformização de procedimentos – AnoregSC

Evento: Uniformização de procedimentos

Quando: 14 de maio de 2016

Onde: Hotel Infinity Blue – Balneário Camboriú

INFORMAÇÕES DE PRODUTIVIDADE AO CNJ

AnoregSC relembra os notários e registradores catarinenses que vence nesta sexta-feira, dia 15, o prazo para que o Portal Justiça Aberta do CNJ seja municiado com as informações de produtividade do período de 01 de julho de 2015 a 31 de dezembro de 2015.

Fonte: AnoregSC

ANOREG-BR e ARPEN-BR – Esclarecimentos sobre crimes praticados no RJ

 Nota sobre a fraude ocorrida no Cartório do Rio de Janeiro

Esta semana a mídia repercutiu matérias sobre a prática de crimes de falsificação por cidadãos imigrantes sírios na cidade do Rio de Janeiro, que teriam como origem a atuação criminosa de ex-funcionário e funcionário de antiga sucursal do 12º Registro Civil de Pessoas Naturais – RCPN – na cidade do Rio de Janeiro (esta unidade registral, em 2015, foi transformada no 6º RCPN da capital), com a falsificação de assentos de nascimento e emissão fraudulenta de certidões.

COMISSÃO ESPECIAL QUE ANÁLISA PL 1775/15 REUNIU-SE EM AUDIÊNCIA PÚBLICA EM FLORIANÓPOLIS

O coordenador dos trabalhos e vice presidente da Comissão Especial que análisa o PL 1775/2015 – Registro Civil Nacional, Dep. Rogerio Peninha Mendonça,  reuni-se em audiência pública no auditório da OAB/SC para debater referido projeto. Estiveram presentes o relator do projeto, Dep. Federal Julio Lopes – PP/RJ e o Deputado catarinense Esperidião Amin, além de advogados, assessores do TSE, notários e registradores catarinenses, além de membros do Instituto Geral de Perícias de SC.

Nota da Anoreg-BR sobre a PEC 471/2005 – Cancelada Assembleia Extraordinária

Assembleia PEC 471/2005 Cancelada Extraordinária

A Diretoria da Associação dos Notários e Registradores do Brasil – Anoreg-BR, vem, diante de seus associados, esclarecer posição concernente à PEC 471/2005.

Em virtude do posicionamento efetivo de todas as Anoregs Estaduais e da grande maioria de notários e registradores que se manifestaram, antecipadamente, a entidade informa que não irá realizar a Assembleia Geral Extraordinária (marcada para o dia 22/09, em Brasilia/DF) e, manterá a sua posição no que lhe confere os deveres estatutários. Assim sendo, não vislumbra motivo maior para exposição da entidade com assuntos que, inegavelmente, divergem e atritam o bom senso de seus associados.

CASAMENTO X UNIÃO ESTÁVEL – entrevista (relembrando 2014)

Quais as diferenças entre união estável e casamento formal? Explique.

  1. O Casamento estabelece a comunhão plena de vida, a teor do que dispõe o art. 1511 do Código Civil. Isso significa que a sociedade civil, através da legislação, reconhece a união entre as pessoas, através do casamento. Comunhão plena de vida é a aquisição de direitos e aceitação de deveres na órbita da constituição de uma família, pois a finalidade do casamento é a organização social que se divide em núcleos familiares. A prova do casamento se faz, a priori, com a apresentação da certidão de casamento expedida pelo Oficial do Registro Civil. Nela especifica-se o regime de bens escolhido para vigorar na vigência da união. Se o regime for o legal (o que a lei diz que deve vigorar caso os nubentes silenciem sobre a opção), não há necessidade de lavratura de pacto antenupcial; caso contrário, optando por regime diferenciado, previsto em lei, deverão solicitar a um tabelião a expedição de escritura de pacto antenupcial para regulamentar a comunicabilidade ou não dos bens já adquiridos ou que venham a se-lo a partir da realização do casamento. Este pacto, depois de celebrado o casamento, será inscrito no Registro de Imóveis, para controle das comunicabilidades ou não.

“O FUTURO DOS REGISTROS E DAS NOTAS”

É com este tema, que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo está convidando para o evento que irá ocorrer no próximo dia 31 de julho, às 11h, no Auditório do Edifício dos Gabinetes do Direito Público – GADE M.M.D.C, situado na Avenida Ipiranga, n. 165 – Centro – São Paulo/SP, conforme já amplamente divulgado pela ARPEN BRASIL e ANOREG BR.

Precisamos ampliar o número de participantes, e peço que façam um esforço e venham participar desse importante evento, confirmando sua presença para contato@arpenbrasil.org.br ou pelo fone 51-3029.9393.
Já temos confirmações de notários ou registradores de imóveis, porém é importante que os registradores civis também estejam presentes em grande número. Mande agora sua confirmação!

Atenciosamente,

Calixto Wenzel

Presidente Arpen Brasil

Atenção Notários e Registradores de Santa Catarina

INFORMAÇÕES RELEVANTES

 

PROGRAME-SE PARA ATIVIDADES DESTE SEGUNDO SEMESTRE
– Dia 11/07 – 2º Simpósio Notarial de Santa Catarina – Balneário Camboriú-SC

– Dia 24/08 – Debate Princípio da Concentração da Matrícula – Sede da OAB/SC – Florianópolis-SC.

– De 23 a 25/09 – Convergência 2015 – Encontro Nacional de Tabeliães de Protesto – IEPTBBR – Cuiabá-MT

– De 30/09 a 03/10 – XX Congresso Notarial Brasileiro – 450 anos de Notariado no Brasil – Rio de Janeiro-RJ –http://www.congressonotarial.com.br/2015/site/?wb=congresso&lang=EN

– De 19 a 23/10 – XLII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil – IRIB –  Aracaju/SE

– De 15 a 19/11 – XVII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e Registral – ANOREGBR – Balneário Camboriú – SC – http://anoreg.org.br/congresso2015/

– Dia 15/11 – Entrega Premiação PQTA 2015 – Abertura Congresso Brasileiro AnoregBR
OBS: Fique atento as informações sobre a atividade notarial e de registro que são publicadas diariamente nos sites das entidades – www.anoregsc.org.br / www.anoreg.org.br / www.notariado.org.br / www.irib.org.br /www.irtdpjbrasil.com.br / www.arpenbrasil.org.br / www.sinoregsc.org.br / www.colegiorisc.org.br

Fonte: Anoreg/SC

Pedido de orientação com relação às visitas de servidores do INSS

CGJ/SC apresenta manifestação sobre questão que envolve visitas do INSS ao Registro Civil.

Autos Pedido de providências inss registro civil

Nova composição da Diretoria Anoreg/SC

ANOREG/SC Divulga nova composição da Diretoria, Conselho e Delegacias Regionais.

Diretoria Anoreg/SC – Ano 2014