Category Archives: Títulos e Documentos

Notícia Comentada: Considerações sobre o registro de letras de músicas em RTD

A partir dos vários questionamentos que surgiram após o registro da música “Caneta Azul” no 2º Ofício de Balsas/MA, que possui a atribuição de Registro de Títulos e Documentos, a Consultoria do IRTDPJBrasil esclarece os principais pontos que circundam esse registro.

URGENTE – RTD E RCPJ DE SC

Necessidade de envio de informações para organização dos trabalhos da Central Brasil. Res. 48 CNJ.

Responsável pela organização em SC: Cristina – Oficial de Içara

Evento – Uniformização de procedimentos – AnoregSC

Evento: Uniformização de procedimentos

Quando: 14 de maio de 2016

Onde: Hotel Infinity Blue – Balneário Camboriú

População abandona documentos em cartórios

Mais de 10 mil certidões de casamento, nascimento e óbito foram deixadas nos cartórios.
Quem solicitou documento em cartório esqueceu de ir buscar ou deixou de precisar e preferiu abandoná-lo? Pois é. Isso tem sido uma dor de cabeça para a maioria dos cartórios extrajudiciais de Alagoas.

Manifestação à Classe e Associados

Manifestação acerca do Projeto do novo Regimento de Custas e Emolumentos apresentado pela Corregedoria-Geral da Justiça para apreciação do Tribunal Pleno.

Diretoria SIREDOC

ANOREG BR convida a todos para o XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO NOTARIAL E DE REGISTRO

ANOREG BR convida a todos para o XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO NOTARIAL E DE REGISTRO de 15 a 19 de novembro, de 2015 em Balneário Camboriú – SC.

Saiba mais em: XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO NOTARIAL E DE REGISTRO

Fonte: Anoreg BR

Nova orientação sobre o a geração da guia de pagamento nos casos de restituição de ressarcimento de atos gratuitos – código de recolhimento 22159

A Corregedoria-Geral da Justiça informa que, na página de orientações do Portal do Extrajudicial, já se encontra publicada a Orientação n. 27, destinada todos os responsáveis por serventias catarinenses, relativa à geração da guia de pagamento nos casos de restituição de ressarcimento de atos gratuitos – código de recolhimento 22159.

Atenciosamente,
Corregedoria-Geral da Justiça

Corregedoria lança Manual de Transmissão de Acervos para serventias extrajudiciais

A Corregedoria-Geral da Justiça lançou nesta tarde (11/9) a nova edição do Manual de Transmissão de Acervos, ferramenta virtual interativa que tem por objetivo auxiliar os diretores dos fóruns a repassar as informações dos cartórios extrajudiciais para os novos delegatários das serventias – 247 delas serão ocupadas pelos candidatos aprovados no recém-concluído concurso para ingresso na atividade notarial e de registro de Santa Catarina.

Notificações Extrajudiciais – Por Cristina Castelan Minatto

A legislação brasileira prevê a forma como se deve interpelar judicial e extrajudicialmente alguém para que faça ou deixe de fazer alguma coisa em cumprimento a um dever pessoal ou obrigacional, ou, simplesmente para cientifica-la de algum acontecimento que talvez ou certamente lhe interesse.

“O FUTURO DOS REGISTROS E DAS NOTAS”

É com este tema, que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo está convidando para o evento que irá ocorrer no próximo dia 31 de julho, às 11h, no Auditório do Edifício dos Gabinetes do Direito Público – GADE M.M.D.C, situado na Avenida Ipiranga, n. 165 – Centro – São Paulo/SP, conforme já amplamente divulgado pela ARPEN BRASIL e ANOREG BR.

Precisamos ampliar o número de participantes, e peço que façam um esforço e venham participar desse importante evento, confirmando sua presença para contato@arpenbrasil.org.br ou pelo fone 51-3029.9393.
Já temos confirmações de notários ou registradores de imóveis, porém é importante que os registradores civis também estejam presentes em grande número. Mande agora sua confirmação!

Atenciosamente,

Calixto Wenzel

Presidente Arpen Brasil