Monthly Archives: maio 2015
Criança ganha direito de ter o nome de duas mães na certidão de nascimento
A juíza Alda Maria Holanda Leite, titular da 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, declarou a adoção de uma menina, mantendo a filiação materna original. Desta forma, a criança passa ter dupla maternidade: biológica (mãe já falecida) e afetiva.
NOTA DE FALECMENTO
Senhores(as),
É com pesar que informamos o falecimento da Senhora Sirlei, esposa de nosso estimado amigo e ex-oficial do Registro Civil de Curitibanos/SC, Alair Nascimento Antônio ocorrido na tarde de sexta feira última dia 8 de maio. A Senhora Sirlei também era sobrinha de nosso estimado e eterno colaborador, Deputado Onofre Agostini.
Nossos sentimentos à familia enlutada.
A Diretoria e funcionários Siredoc
Exposição Centenário do Cartório de Registro Civil de Capinzal-SC
Equipe de atendimento
Prezados.
Neste ano o Cartório de Registro Civil de Capinzal-SC, comemorou no mês de abril o marco histórico de 100 anos de existência.
Para comemorar esta data foram realizadas algumas ações para a comunidade, e ainda uma exposição dos registros mais antigos do Cartório.
Artigo: Regime da Comunhão Parcial de Bens
Sem pretensão de esgotar o tema, merece nota a possibilidade de se mencionar, em especial, nas escrituras públicas de compra e venda ou de permuta, tratar-se a aquisição do imóvel hipótese de sub-rogação real.
Constitucionalidade de direitos sucessórios diferenciados para companheiro e cônjuge será discutida
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a regra do Código Civil (CC) que prevê regimes sucessórios diferentes para cônjuge e companheiro (a). O tema teve repercussão geral reconhecida por unanimidade pelo Plenário Virtual da Corte e será analisado no Recurso Extraordinário (RE) 878694, de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso.
Artigo: As atividades notariais e registrais sob o enfoque social
Inicio este artigo pedindo vênia para os leitores, pois deixarei de lado o aspecto jurídico das atividades exercidas pelo Notário e o Registrador, para discorrer sobre emoções e o significado que os “cartórios” possuem na vida das pessoas.
