Monthly Archives: junho 2015
Novo endereço do Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da comarca de Joinville
A Corregedoria-Geral da Justiça informa que, por força dos procedimentos tomados nos autos do processo disciplinar n.º 428/2007 em trâmite na comarca de Joinville, o endereço do ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas passará a ser, a partir de segunda-feira (dia 22.6.2015), rua Blumenau, 953 – 5º Andar -, bairro América, Joinville/SC.
Informa ainda que, em virtude da Portaria n. 46/2015 – DF, o expediente externo da serventia encontra-se suspenso até o dia 19 de junho de 2015.
Atenciosamente,
Corregedoria-Geral da Justiça.
TJ-RS: Concedida alteração de registro civil com entendimento de que o gênero prepondera sobre o sexo biológico
A decisão não foi consensual entre os integrantes da câmara julgadora
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS foi favorável a recurso de transexual que solicitou a alteração no gênero inscrito em registro civil, de masculino para feminino, sem a necessidade de realização de cirurgia de redesignação sexual – procedimento fora dos planos da apelante. A decisão modificou nesse ponto sentença de 1º Grau, da Comarca de Porto Alegre, que havia concedido à Valéria medida de alteração do prenome, registrado originalmente como Rodrigo.
O que acontece quando um casamento termina?
Veja o inteiro teor do projeto cria Registro Civil Nacional para substituir o título de eleitor
Não registro nomes estranhos’, diz titular de cartório de Maceió
Lei 6.015 permite que oficiais se neguem a registrar nomes “humilhantes”
Como os pais de um bebê podem olhar para o filho e achar que ele tem cara de Bin Laden? Pois acredite, existem pessoas com nomes muito mais estranhos espalhados pelo nosso país, que sofreram durante toda a infância e que continuam sendo alvos de piadas na vida adulta pelo constrangimento.
Campanha esclarece procedimentos para casamento entre iguais
Casamentos entre Iguais São Legais
REGISTRO CIVIL – COMUNICADO
ANOREG-SC agradece a colaboração dos mais de 160 colegas que responderam o questionário que foi encaminhado para conhecer melhor a realidade dos cartórios de Registro Civil catarinenses e, poder embasar manifestação da ANOREG-SC/SIREDOC, que foi protocolada nesta data junto a CGJ/SC, visando demonstrar a realidade da atividade, assim como as dificuldades em cumprir a Recomendação 18-CNJ sobre instalação de unidades em hospitais para emissão de certidão de óbito.
