Monthly Archives: janeiro 2016
Cartórios divulgam lista com os nomes mais registrados em SC no ano de 2015
Maria e Davi estão no topo do ranking dos nomes mais registrados em Santa Catarina em 2015. Segundo levantamento exclusivo realizado pela Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), em parceira com os cartórios catarinenses, os nomes aparecem, respectivamente, com 2.452 e 1.995 registros por todo o Estado. A pesquisa comprovou a ascensão do nome Davi, hoje o segundo mais indicado e que até 2010 não aparecia na lista dos dez mais escolhidos.
Legislação permite que conflitos sejam solucionados em cartório
Conflitos como cobrança de dívidas, brigas de trânsito, controvérsias familiares, danos ao consumidor e também problemas relacionados ao direito do trabalhador agora também podem ser solucionados com auxilio dos cartórios extrajudiciais, sem necessidade de intervenção da Justiça. A medida está prevista na Lei nº 13.140/2015, que entrou em vigor no dia 26 de dezembro.
Liminar suspende concurso para serviços notariais no Rio Grande do Sul
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, deferiu liminar para determinar a suspensão de concurso para outorga de delegação de serviços notariais e de registro promovido pelo Estado do Rio Grande do Sul em 2013. A decisão se deu na Reclamação (RCL) 22792, proposta pelo Colégio Notarial do Brasil – Secção do Estado do Rio Grande do Sul e pelo Sindicato dos Serviços Notariais do Estado do Rio Grande do Sul.
