Mensagem da CGJ/SC sobre fornecimento de selos de fiscalização Comunicado – fornecimento de selos nos dias 20 e 21 de outubro
Prezados Srs. Notários e Registradores,
Informamos que, por razões de ordem técnica relacionadas com o arquivo de confirmação de pagamento do Banco do Brasil, o procedimento de geração dos selos não foi realizado como de costume nos dias 20 e 21 de outubro de 2014. Informamos, ademais, que todos os esforços estão sendo empreendidos junto à instituição financeira no sentido de normalizar a situação. Por ora, solicitamos que os notários e registradores utilizem a reserva técnica de selos prevista no art. 522 do novo Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa (quantidade mínima de selos para pelo menos 5 dias de atividade.
Atenciosamente,
Núcleo IV – Serventias Extrajudiciais
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina