Category Archives: Comunicados
Resoluções 9 e 10/2015-CM
AGENDA DE FINAL DE ANO (RECESSO FORENSE – DATAS COMEMORATIVAS)
O Núcleo IV da Corregedoria-Geral da Justiça, comunica que:
De acordo com a Resolução n. 9 do Conselho da Magistratura, de 14-9-2011, serão normais os expedientes nos serviços de notas e registros de Santa Catarina no período de recesso do Poder Judiciário.
Em complemento, informa-se que de acordo com a Resolução n. 32/2004-GP, fica suspenso o expediente no Tribunal de Justiça, na Justiça de Primeiro Grau e no foro extrajudicial nos dias 24 e 31 de dezembro de cada ano.
Por fim, por força da Resolução n. 01/85-GP, os dias 25 de dezembro e 1º de janeiro são feriados e não há expediente.
Officer Soft participou do XVII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
Manifestação à Classe e Associados
Manifestação acerca do Projeto do novo Regimento de Custas e Emolumentos apresentado pela Corregedoria-Geral da Justiça para apreciação do Tribunal Pleno.
Diretoria SIREDOC
Congresso Nacional lança nova enquete sobre o Registro Civil Nacional
Vote e escolha a alternativa mais viável para a manutenção do atual modelo do Registro Civil.
Lançado o Novo Sistema de Ressarcimento Eletrônico
O Núcleo 4 da Corregedoria-Geral da Justiça informa que entrou em operação no dia 1º de novembro de 2015 o novo Sistema de Ressarcimento Eletrônico de Atos Gratuitos. A partir desta data, os notários e registradores deverão verificar os atos gratuitos aprovados e os rejeitados para ressarcimento, de maneira a confirmar o pedido de reembolso e a retificar os atos, quando possível fazê-lo, tudo nos termos da Circular n. 169/2015 e do Comunicado n. 8 da Comissão de Sistemas Eletrônicos Extrajudiciais. O antigo sistema deve ser utilizado para pedido de ressarcimento dos atos praticados até 31 de outubro de 2015 – pedido até 10 de novembro de 2015.
Ficamos à disposição.
Núcleo 4 – Serventias Extrajudiciais
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
ANOREG BR convida a todos para o XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO NOTARIAL E DE REGISTRO
ANOREG BR convida a todos para o XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO NOTARIAL E DE REGISTRO de 15 a 19 de novembro, de 2015 em Balneário Camboriú – SC.
Saiba mais em: XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO NOTARIAL E DE REGISTRO
Fonte: Anoreg BR
Arpen-Brasil publica Nota Oficial sobre PL 1775, com relação a matéria publicada no jornal O Globo
Cartórios brasileiros têm preocupações quanto ao projeto
Fonte: Arpen-Brasil
Expediente normal dos serviços notariais e de registro no Dia do Funcionário Público
De acordo com a Resolução n. 9 do Conselho da Magistratura, de 14-9-2011, serão normais os expedientes dos serviços notariais e de registro nos dias 28 de outubro (transferido nesse ano para o dia 30/10 – dia do Funcionário Público do Estado de Santa Catarina) e 8 de dezembro (dia da Justiça), e durante o período de recesso forense.
- Leia na íntegra:
Decisão no Pedido de Providência n. 0010558-51.2011.8.24.0600
Resolução n. 9/2011 – CM
Resolução n. 35/2015 – GP
Fonte: TJSC
Nova orientação sobre o a geração da guia de pagamento nos casos de restituição de ressarcimento de atos gratuitos – código de recolhimento 22159
A Corregedoria-Geral da Justiça informa que, na página de orientações do Portal do Extrajudicial, já se encontra publicada a Orientação n. 27, destinada todos os responsáveis por serventias catarinenses, relativa à geração da guia de pagamento nos casos de restituição de ressarcimento de atos gratuitos – código de recolhimento 22159.
Atenciosamente,
Corregedoria-Geral da Justiça
