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Nota da Anoreg-BR sobre a PEC 471/2005 – Cancelada Assembleia Extraordinária

Assembleia PEC 471/2005 Cancelada Extraordinária

A Diretoria da Associação dos Notários e Registradores do Brasil – Anoreg-BR, vem, diante de seus associados, esclarecer posição concernente à PEC 471/2005.

Em virtude do posicionamento efetivo de todas as Anoregs Estaduais e da grande maioria de notários e registradores que se manifestaram, antecipadamente, a entidade informa que não irá realizar a Assembleia Geral Extraordinária (marcada para o dia 22/09, em Brasilia/DF) e, manterá a sua posição no que lhe confere os deveres estatutários. Assim sendo, não vislumbra motivo maior para exposição da entidade com assuntos que, inegavelmente, divergem e atritam o bom senso de seus associados.

Corregedoria lança Manual de Transmissão de Acervos para serventias extrajudiciais

A Corregedoria-Geral da Justiça lançou nesta tarde (11/9) a nova edição do Manual de Transmissão de Acervos, ferramenta virtual interativa que tem por objetivo auxiliar os diretores dos fóruns a repassar as informações dos cartórios extrajudiciais para os novos delegatários das serventias – 247 delas serão ocupadas pelos candidatos aprovados no recém-concluído concurso para ingresso na atividade notarial e de registro de Santa Catarina.

Mudança de Endereço do Cartório de Palhoça/SC

Boa Tarde,

Venho por meio deste informar que dia 14 e 15 de Setembro estaremos fechados.
Motivo: Mudança de Endereço.
E que a partir do dia 16 de setembro de 2015 estaremos atendendo no
Novo Endereço: Rua Esplanada, n° 88, Caminho Novo, Palhoça/SC.CEP: 88.132-180.

FAVOR ATUALIZEM OS CADASTROS

Atenciosamente,

Renato

“O FUTURO DOS REGISTROS E DAS NOTAS”

É com este tema, que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo está convidando para o evento que irá ocorrer no próximo dia 31 de julho, às 11h, no Auditório do Edifício dos Gabinetes do Direito Público – GADE M.M.D.C, situado na Avenida Ipiranga, n. 165 – Centro – São Paulo/SP, conforme já amplamente divulgado pela ARPEN BRASIL e ANOREG BR.

Precisamos ampliar o número de participantes, e peço que façam um esforço e venham participar desse importante evento, confirmando sua presença para contato@arpenbrasil.org.br ou pelo fone 51-3029.9393.
Já temos confirmações de notários ou registradores de imóveis, porém é importante que os registradores civis também estejam presentes em grande número. Mande agora sua confirmação!

Atenciosamente,

Calixto Wenzel

Presidente Arpen Brasil

“Restrições da Lei de Mediação atrapalham sua aplicação no Direito de Família”

A Lei da Mediação (Lei 13.140/2015), sancionada no final de junho pela presidente Dilma Rousseff, diz que pode ser objeto de mediação o conflito que envolve direitos disponíveis ou indisponíveis que admitam transação. No entanto, exige homologação em juízo do consenso das partes envolvendo direitos indisponíveis — aquele do qual o titular não podem privar-se por simples vontade própria, como os direitos familiares.

Atenção – Suspensão de atendimentos

Por motivo de força maior, o expediente do Registro Civil das Pessoas Naturais, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas e Registro de Imóveis da comarca de Camboriú, estará suspenso durante o dia 15.7.2015.

Suspensão do expediente do Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Maravilha, no dia de hoje, até restabelecimento das comunicações e energia elétrica. Contatos poderão ser feitos pelo telefone (49) 9978-6863.

Fonte: TJSC

EVENTO DIA 31/07/2015 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SP

C O N V I T E

Nos termos do CONVITE em anexo, estamos conclamando a todos REGISTRADORES e NOTÁRIOS para que compareçam no próximo dia 31 de julho, no Tribunal de Justiça de São Paulo (ver endereço), às 11:30h, onde iremos debater relevantes temas.

Atenção Notários e Registradores de Santa Catarina

INFORMAÇÕES RELEVANTES

 

PROGRAME-SE PARA ATIVIDADES DESTE SEGUNDO SEMESTRE
– Dia 11/07 – 2º Simpósio Notarial de Santa Catarina – Balneário Camboriú-SC

– Dia 24/08 – Debate Princípio da Concentração da Matrícula – Sede da OAB/SC – Florianópolis-SC.

– De 23 a 25/09 – Convergência 2015 – Encontro Nacional de Tabeliães de Protesto – IEPTBBR – Cuiabá-MT

– De 30/09 a 03/10 – XX Congresso Notarial Brasileiro – 450 anos de Notariado no Brasil – Rio de Janeiro-RJ –http://www.congressonotarial.com.br/2015/site/?wb=congresso&lang=EN

– De 19 a 23/10 – XLII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil – IRIB –  Aracaju/SE

– De 15 a 19/11 – XVII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e Registral – ANOREGBR – Balneário Camboriú – SC – http://anoreg.org.br/congresso2015/

– Dia 15/11 – Entrega Premiação PQTA 2015 – Abertura Congresso Brasileiro AnoregBR
OBS: Fique atento as informações sobre a atividade notarial e de registro que são publicadas diariamente nos sites das entidades – www.anoregsc.org.br / www.anoreg.org.br / www.notariado.org.br / www.irib.org.br /www.irtdpjbrasil.com.br / www.arpenbrasil.org.br / www.sinoregsc.org.br / www.colegiorisc.org.br

Fonte: Anoreg/SC

Novo endereço do Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da comarca de Joinville

A Corregedoria-Geral da Justiça informa que, por força dos procedimentos tomados nos autos do processo disciplinar n.º 428/2007 em trâmite na comarca de Joinville, o endereço do ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas passará a ser, a partir de segunda-feira (dia 22.6.2015), rua Blumenau, 953 – 5º Andar -, bairro América, Joinville/SC.

Informa ainda que, em virtude da Portaria n. 46/2015 – DF, o expediente externo da serventia encontra-se suspenso até o dia 19 de junho de 2015.
Atenciosamente,
Corregedoria-Geral da Justiça.

REGISTRO CIVIL – COMUNICADO

ANOREG-SC agradece a colaboração dos mais de 160 colegas que responderam o questionário que foi encaminhado para conhecer melhor a realidade dos cartórios de Registro Civil catarinenses e, poder embasar manifestação da ANOREG-SC/SIREDOC, que foi protocolada nesta data junto a CGJ/SC, visando demonstrar a realidade da atividade, assim como as dificuldades em cumprir a Recomendação 18-CNJ sobre instalação de unidades em hospitais para emissão de certidão de óbito.