Category Archives: Comunicados
Arpen-Brasil recebe Ofício da Receita Federal sobre comunicação de informações de óbitos ao órgão
Receita pede que registradores aguardem regulamentação para o envio dos dados A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen-Brasil) recebeu Ofício da Receita Federal pedindo que os registradores aguardem regulamentação do órgão para o envio obrigatório de informações de óbitos, disposto na Lei nº 13.114/2015.
Leia abaixo o Ofício nº 13/2015 – RBF/COCAD
NOTA DE FALECMENTO
Senhores(as),
É com pesar que informamos o falecimento da Senhora Sirlei, esposa de nosso estimado amigo e ex-oficial do Registro Civil de Curitibanos/SC, Alair Nascimento Antônio ocorrido na tarde de sexta feira última dia 8 de maio. A Senhora Sirlei também era sobrinha de nosso estimado e eterno colaborador, Deputado Onofre Agostini.
Nossos sentimentos à familia enlutada.
A Diretoria e funcionários Siredoc
Horário de funcionamento das serventias extrajudiciais durante o recesso 2014/2015
Prezados Notários e Registradores,
Com respeito ao horário de funcionamento das serventias extrajudiciais durante o recesso 2014/2015, observe-se o teor contido nos documentos:
1 – Resolução nº 16/2014 do Conselho da Magistratura – que trata do funcionamento das serventias;
2 – Portaria nº 61/2014, que trata do plantão da CGJ.
Atenciosamente,
Corregedoria-Geral da Justiça.
CGJ orienta cartórios a informarem registros tardios à Delegacia de Desaparecidos
Os cartórios de registro civil e escrivanias de paz de Santa Catarina deverão comunicar à Delegacia de Polícia de Pessoas Desaparecidas a realização de registros tardios de nascimento. O juiz-corregedor Luiz Henrique Bonatelli, do Núcleo IV da Corregedoria-Geral da Justiça, adotou a medida no final de novembro e a comunicou aos cartórios por meio de circular.
Cartórios vão funcionar em horário especial neste final de ano
Clique aqui para acesso ao video
Fonte: G1/SC
Recesso de final de ano – Resolução 16/2014-CM – Atividade Extrajudicial
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