Category Archives: Comunicados
Hora de apagar as velinhas
COMUNICADO – Atualização Sistema RCPN – OfficerSoft
COMUNICADO – Atualização Sistema RTD & RCPJ – OfficerSoft
Decisão do CM/SC sobre não funcionamento dos serviços extrajudiciais nos dias 26/12 e 02/01/2015
Sugerimos publicar a Resolução 16/2014 no mural do serviço a partir do conhecimento da presente decisão.
Publicamos decisão prolatada nos autos do Pedido de Providências n. 2014.900098-1, da lavra do Excelentíssimo Senhor Desembargador Ricardo Fontes, julgado pelo colendo Conselho da Magistratura na sessão ordinária do dia 13 de outubro de 2014, e da Resolução CM n. 16 de 13 de outubro de 2014, que suspende o expediente no foro extrajudicial nos dias 26 de dezembro de 2014 e 2 de janeiro de 2015, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico n. 1985, com publicação em 24 de outubro de 2014.
Veja os anexos.
Arquivos
Fonte: Anoreg/SC
Mensagem da CGJ/SC sobre fornecimento de selos de fiscalização Comunicado – fornecimento de selos nos dias 20 e 21 de outubro
Prezados Srs. Notários e Registradores,
Informamos que, por razões de ordem técnica relacionadas com o arquivo de confirmação de pagamento do Banco do Brasil, o procedimento de geração dos selos não foi realizado como de costume nos dias 20 e 21 de outubro de 2014. Informamos, ademais, que todos os esforços estão sendo empreendidos junto à instituição financeira no sentido de normalizar a situação. Por ora, solicitamos que os notários e registradores utilizem a reserva técnica de selos prevista no art. 522 do novo Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa (quantidade mínima de selos para pelo menos 5 dias de atividade.
Atenciosamente,
Núcleo IV – Serventias Extrajudiciais
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
ANOREGSC DIVULGA PROGRAMAÇÃO PARCIAL DO ENCONTRO ESTADUAL DE LAGES
Anoreg/SC divulga programação do encontro estadual em Lages dia 8 de novembro de 2014 – contatos Anoreg/SC
RESOLUÇÃO N. 9/2011-CM – Dia do Funcionário Público e dia da Justiça
RESOLUÇÃO N. 9/2011-CM
Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Resolução n. 5/2003-CM, que dispõe sobre o horário de funcionamento dos serviços extrajudiciais e dá outras providências.
O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, considerando, o disposto na Resolução n. 5/2003-CM, de 10 de setembro de 2003; e a decisão proferida no Pedido de Providências n. 2011.900010-0,
Conselho da Magistratura defere pedido da AnoregSC
Os serviços extrajudiciais de Santa Catarina estão autorizados a fechar nos dias 26/12 e 02/01/2015.
Desta forma, todos titulares, designados e colaboradores poderão desfrutar de alguns dias para descansar no final do ano.
Preste atenção:
Feriados em dezembro/2014: dias 24, 25, 26 e 31 de dezembro.
Feriados em janeiro/2015: dias 01 e 02 de janeiro.
Abaixo o PP publicado no DJ de 15/10/2014
COMUNICADO – Novo Layout IBGE – OfficerSoft
Fonte: Officer Soft