Category Archives: Comunicados
Regulamento do Concurso de Provas e títulos para Outorga das Delegações Notariais e Registrais no Estado do Paraná
Regulamento aprovado na sessão do Colendo Conselho da Magistratura que se realizou em 23/01/2012, cujo acórdão, proferido nos autos de proposição nº 2012.0006280-9/000, foi veiculado no Diário da Justiça Eletrônico nº 795 de 1º/02/2012.
Instalação do Registro Civil de Palmitos
Nossos parabéns ao Registro Civil de Palmitos pelo seus 88 anos de instalação e bons serviços prestados à comunidade.
SIREDOC
FERIADOS E DIAS SEM EXPEDIENTE – 2014
ALÉM DOS SÁBADOS E DOMINGOS, NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE:
– 21 – Tiradentes – segunda-feira
JUNHO
Obs.: Copa do Mundo de Futebol – nos dias em que houver jogo do Brasil às 16h o expediente será das 8 às 14h; jogo do Brasil às 17h o expediente será das 8 às 15h. (Resolução 10/14 GP)
– 31 – véspera de Ano Novo – quarta-feira (Resolução 32/04 GP)
Observação: Os dias 07 de agosto e 26 de dezembro são feriados municipais.
Esclarecimento: O Conselho da Magistratura desconsiderou feriados para efeito extrajudicial, no pedido da ANOREG/SC em 2011, apenas para os dias 28/10 e 08/12, ref. aos feriados alusivos ao dia do funcionário público e ao dia da justiça, respectivamente. Portanto, estas datas não constam na tabela acima e são consideradas como sem expediente, apenas para os Foruns de Justiça. Outras datas indicadas como feriados nacionais não foram elencadas por caírem em sábados ou domingos.
ANOREG/SC solicita ao TJSC o não funcionamento dos cartórios em duas datas no final do an
Seguindo deliberação aprovada na última reunião de Diretoria, a entidade, nos mesmo moldes do ocorrido em 2013, solicitou ao Conselho da Magistratura autorização para que os serviços não funcionem nos dias 26 de dezembro e 02 de janeiro de 2015 (sextas-feiras), por serem dias úteis após o feriado de Natal e Ano Novo, respectivamente, possibilitando o descanso dos titulares e funcionários, já que tal fato não acarreta prejuízo a população já que as datas coincidem com férias coletivas da maioria das empresas, recesso do serviço público, viagens de encontro de família e com preocupações outras –típicas de final de ano – dos usuários das serventias extrajudiciais. A expectativa é que o pedido seja deliberado na próxima reunião do colendo conselho, fato que será amplamente divulgado junto aos titulares e associados.
Fonte: Anoreg/SC
Problemas emissão guias FRJ resolvidos
Informamos que os problemas de emissao de guias do FRJ foram resolvidos – recomendamos recolher as guias do FRJ de atos lavrados hoje sem falta
Problemas emissão guias FRJ
Prezados Colegas,
em virtude dos problemas técnicos do sistema de informatica do TJSC e, considerando o interesse público que norteia a atividade extrajudicial e a necessidade de não prejudicar os usuários dos servicos, orientamos que apliquem os ditames do parágrafo terceiro e quarto do art. 897 do Código de Normas da CGJ para o recolhimento do Fundo de Reaparelhamento do Judiciário. Entendemos que por analogia o mesmo deve ser aplicado ao presente caso, já que os usuários não podem ser prejudicados por problemas técnicos no sistema do TJSC. Salientamos a necessidade da emissão do cheque em favor do Poder Judiciário de Santa Catarina, assim como menção no ato notarial pelos dados constantes do cheque (banco, agência, número, c/c, data, valor), e sugerimos que arquivem cópia do mesmo no processo da escritura. Assim que o sistema de informática do Tribunal for restabelecido, recomendamos a emissão imediata da guia do FRJ no sistema do TJSC e seu devido recolhimento.
Fonte: Anoreg/SC
Solicitação Anoreg/SC
Prezados Colegas,
A Associação dos Notários e Registradores de Santa Catarina está realizando um levantamento junto aos cartórios catarinenses sobre diversos assuntos.
Pedimos que um representante do seu cartório acesse o formulário e responda às questões apenas uma vez. Obrigado pela sua colaboração. Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
O link para o formulário foi enviado por email para os RCs e Escrivanias, quem não recebeu por favor solicite o link através do email siredoc@siredoc.org.br
Atenciosamente,
Alessandro Chies
Gerente Administrativo Siredoc
Horário de expediente dos cartórios – fim de ano
Conselho da Magistratura do TJSC atende pedido da AnoregSC sobre atendimento dos cartórios catarinenses no período de festas de final do ano.
A AnoregSC requereu junto ao Conselho da Magistratura do TJSC a possibilidade dos cartórios catarinenses não funcionarem nos dias 23 e 30/12/2013, tendo em vista estes dias antecederem feriados, possibilitando descanso aos titulares e colaboradores neste período de festas. Referido pedido foi autorizado pelo respeitável conselho e, desta forma, nas referidas datas os Serviços Extrajudiciais Catarinenses não irão atender a população.
Neste período de festas, os serviços somente deverão funcionar nos dias 26 e 27 de dezembro em horário normal de atendimento.
O novo ano se iniciará normalmente no dia 02/01/2014, com funcionamento normal dos serviços notariais e de registro.
Dias 23, 24 e 25/12 – Cartórios fechados!
Dias 26 e 27/12 – Cartórios funcionam normalmente!
Dias 30, 31/12 e 01/01/2014 – Cartórios fechados!
A partir do dia 02/01/2014 – Cartórios funcionam normalmente!
FONTE: ANOREG/SC
Cadastramento de Aposentados e Juízes de Paz
Srs(as) Oficiais do Registro Civil e Escrivanias de Paz,
O SINDIPAZ juntamente com o SIREDOC está atualizando o cadastro de contato dos Juízes de Paz, para tanto precisamos da colaboração dos nobres colegas em nos informar os dados de seus Juízes de Paz.
