Category Archives: Notícias
Clipping – InfoLeste – Nomes Compostos são os mais registrados pelos Cartórios de São Paulo em 2019
Brasileiro gosta de escolher nome. E o paulista também. Prova disso é que tanto no Brasil, como em São Paulo, cada vez mais pais e mães têm escolhido dois nomes para dar a seus filhos no momento do registro de nascimento.
IBGE divulga a Pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2018
Casamentos entre pessoas do mesmo sexo aumentam 61,7% em um ano e número de divórcios aumenta 3,2%. Pesquisa ainda mostra queda no sub-registro de nascimentos e óbitos.
Hoje, 18 de novembro, comemora-se o Dia Nacional do Notário e do Registrador
Data foi instituída pela Lei nº 11.630/2007
O Dia Nacional do Notário e do Registrador foi instituído pela Lei nº 11.630/2007. Assim, 18 de novembro tornou-se a data em que se comemora a profissão que garante publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos.
Como está o cumprimento da ativação relacionada a trilha de auditoria em sua serventia?
A Officer Soft de forma proativa, cumpriu Art. 5º §1º do Provimento n.74, ativando e armazenando em backup a trilha de auditoria de forma nativa do seu banco de dados, cumprindo em 100% da exigência relacionada.
Câmara – Comissão discute o papel de estados e municípios na proteção dos dados pessoais
A Comissão Especial sobre Dados Pessoais, que analisa a PEC 17/19, faz audiência pública na terça-feira (12) para discutir o papel de estados e municípios na proteção dos dados pessoais.
Notícia Comentada: Considerações sobre o registro de letras de músicas em RTD
A partir dos vários questionamentos que surgiram após o registro da música “Caneta Azul” no 2º Ofício de Balsas/MA, que possui a atribuição de Registro de Títulos e Documentos, a Consultoria do IRTDPJBrasil esclarece os principais pontos que circundam esse registro.
NOTA DE FALECIMENTO!
É com profundo pesar que comunicamos o falecimento da Sra. Marlene Pabst Ferreira Do Amaral, Titular aposentada do ofício de registros civis das pessoas naturais e de interdições e tutelas, das pessoas jurídicas e de títulos e documentos da comarca de Ibirama/SC.
Associada há mais de 20 anos desta entidade sempre contribuiu incansavelmente para toda a categoria.
Nossa singela homenagem a nossa amiga.
SIREDOC e ASJASC
Clipping – Folha de Pernambuco – Centro oferece mudança de nome no registro civil para pessoas trans
Serviço, que em geral custa R$ 200, é oferecido gratuitamente pelo Centro Estadual de Combate à Homofobia (CECH), que realiza mutirão na quarta-feira (17).
A troca de nome no registro civil é uma das etapas mais importantes para a garantia plena da cidadania de transexuais e travestis. Desde o ano passado, resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permite que essa população peça diretamente aos cartórios a substituição do nome de batismo pelo social nos documentos, sem precisar de autorização judicial. O serviço, que custa em torno de R$ 200, é oferecido gratuitamente pelo Centro Estadual de Combate à Homofobia (CECH).
Provimento Nº 82 do CNJ
Provimento Nº 82 do CNJ padroniza nacionalmente procedimentos de alteração do nome do genitor
PROVIMENTO Nº 82, DE 03 DE JULHO DE 2019.
Dispõe sobre o procedimento de averbação, no registro de nascimento e no de casamento dos filhos, da alteração do nome do genitor e dá outras providencias.
Clipping – InfoNet – Contrato de namoro: uma opção para evitar brigas por bens materiais
Um casal de namorados que não possui intenção de formar uma família pode registrar essa vontade por meio do Contrato de Namoro para que seja garantida a proteção de seus bens patrimoniais. O procedimento ainda é desconhecido no Brasil e serve para evitar que um namoro duradouro seja qualificado como União Estável.
