Baseado na biometria, banco de dados auxiliará na busca de pessoas desaparecidas

Londrina – Um homem é declarado morto no interior de São Paulo e a família, inclusive, recebe um seguro pelo seu falecimento. O cidadão se muda para Londrina, com um novo nome confecciona outros documentos e recomeça a vida no Paraná.  Somente após alguns anos, a fraude é descoberta.

Para evitar situações como essa será lançado na próxima sexta-feira em Londrina o projeto Criança Protegida, que vai criar um Registro de Identidade Civil (RIC) único e um banco de dados, baseado na identificação biométrica. A proposta, inédita no país e pioneira no Paraná, é uma parceria do governo do Estado com o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e o município.

A ideia de se criar um RIC único no país e baseado nas impressões digitais não é nova. Surgiu em 1991 em um trabalho conjunto entre a, até então, juíza substituta de Foz do Iguaçu, Lidia Maejima, e o promotor público de Cascavel, Carlos Bachinski. O projeto foi transformado em Lei Federal em 7 de abril de 1997, porém nunca saiu do papel.

“Quando iniciamos o processo para que esta ideia fosse colocada em prática nos chamaram de loucos, visionários, que seria uma invasão de privacidade e inconstitucional”, lembra a, hoje, desembargadora e coordenadora do Criança Protegida.

Para colocar a lei em prática Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul se uniram e estão criando a Rede Biosul, que vai agregar a identidade única dos habitantes dos quatro estados. “As impressões digitais são imutáveis e diferentes, até mesmo entre gêmeos univitelinos, tornando-nos indivíduos únicos”, frisou Lidia.

Para Maurício Jorge Lopes, assistente técnico do Instituto de Identificação, a integração de dados entre os quatro estados vai facilitar a vida dos cidadãos e garantir mais segurança. “Hoje uma pessoa pode ter um RG em cada Estado. Com o Biosul, um morador de Santa Catarina que se mudar no Paraná não precisará trocar a documentação”, apontou.

O projeto piloto será realizado na Escola Municipal Maestro Roberto Pereira Panico, no Jardim São Vicente Palotti, na zona leste, e vai atender inicialmente 50 alunos, que ainda não possuem carteira de identidade.

Os professores e funcionário serão treinados pela Instituto de Identificação do Paraná para colher os dados das crianças e encaminhar, online, via Celepar, para o Instituto, que irá confeccionar os documentos. “O programa vai proporcionar que a coleta seja feita na própria escola e sem custos algum, o que facilitará a confecção dos documentos”, relatou o juiz Alberto Júnior Veloso, da 5ª Vara Cível de Londrina.

SEGURANÇA

A criação de um banco de dados único vai evitar crimes cometidos por uso de documentos falsos através de estelionatários e facilitará a busca por pessoas desaparecidas. “Hoje os órgãos que trabalham em busca de pessoas desaparecidas, como o Sicride (Serviço de Investigação de Criança Desaparecida), possuem apenas a foto do indivíduo como material de busca. Um registro único nacional facilitaria muito esta procura. O objetivo é tornar o país mais seguro e diminuir o campo de ação de criminosos”, descreveu Lidia.

Ainda na sexta-feira, o projeto Criança Protegida será lançado em Maringá e, a partir de 2015, vai ser levado para outros municípios do Paraná.

O TJ-PR pretende estender o projeto, em parceria com a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg), para a identificação biométrica nos tabelionatos dos interessados na compra e venda de imóveis, veículos e outras transações.

Fonte: Folha Web