Desde o início deste mês, 10 estados brasileiros já integram o sistema de transição eletrônica de certidões de nascimento, casamento e óbito. O serviço permite que os cidadãos solicitem os documentos via internet e os recebam em casa ou no cartório mais próximo, evitando que tenham que se deslocar até o local onde foram emitidos originalmente.

A iniciativa abrange os 836 Cartórios de Registro Civil de São Paulo, presentes em todos os municípios e distritos, e as unidades dos estados do Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Pernambuco, Piauí, Acre e Amapá. Ao todo, 2.821 cartórios já estão interligados nas cinco regiões brasileiras. Nas próximas semanas o estado de Sergipe também deve integrar o serviço.

Para fazer a solicitação via internet, os usuários devem acessar o site www.registrocivil.org.br e preencher uma requisição. O sistema aponta, então, para a escolha da forma de envio – em papel, via Correios, ou, ainda, eletrônica, em que a pessoa recebe um link, por e-mail, contendo o documento. O oficial do cartório de Arthur Nogueira, Dr. Fernando Rodini Luiz, explica em quais situações a certidão digital é válida.

O preço do serviço varia de acordo com as tabelas estabelecidas em cada estado. No caso de São Paulo, o valor é de R$ 33,14, mais a taxa de envio, que pode ser via Sedex ou Carta Registrada. O sistema gera um boleto bancário, que deve ser pago antecipadamente. Quando houver anotações ou averbações no registro, é acrescido o valor de R$ 14,07 e um novo boleto é enviado por email.

O oficial aponta as vantagens do serviço para os usuários e também para os cartorários.

O prazo para o recebimento das certidões é de até 10 dias, mas, ainda de acordo com o oficial, o trâmite tem levado, em média, apenas 2 dias úteis. A previsão é de que todos os estados brasileiros estejam integrados ao sistema até junho deste ano.

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Fonte: Rádio Brasil Campinas