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Arpen-Brasil institui modelo nacional da Certidão de Registro Civil
Por equívoco, homem poderá alterar profissão na certidão de casamento
Em decisão monocrática, a desembargadora Maria das Graças Carneiro Requi (foto) determinou que seja alterada, para lavrador, a informação profissional que consta da certidão de casamento de Donizete Pereira da Silva. Em março de 1983, ele casou-se com Acleoniozia Maria Alves e recebeu o registro civil de casamento com o dado equivocado de que era comerciário.
2ª VRP-SP: transcrição de certidão de casamento estrangeiro. Dispensa da apresentação da certidão do casamento anterior
No momento da habilitação do casamento foram observadas as cautelas e formalidades legais mediante a apresentação dos documentos pertinentes.
2ª VRP/SP: Transcrição de certidão de casamento estrangeiro. Dispensa da apresentação da certidão do casamento anterior (realizado no exterior) com prova da dissolução. Situação excepcional. EMENTA NÃO OFICIAL.
Processo 1051872-43.2014.8.26.0100 – Alteração do Regime de Bens – REGISTROS PÚBLICOS – L.A.B. e outro – VISTOS.
Programa Minha Certidão beneficia mais de 120 mil crianças em Pernambuco
Fortalecer e viabilizar o acesso à certidão de nascimento dos pequenos pernambucanos, antes da alta hospitalar, é uma das estratégias desenvolvidas pela Secretaria da Criança e da Juventude no enfrentamento ao sub-registro no Estado. Em 2014, mais de 120 mil crianças em todo o Estado foram beneficiadas com o acesso à certidão de nascimento por intermédio do Programa Minha Certidão, que está presente em 80 unidades interligadas, entre unidades de saúde, hospitais ou maternidades de 139 municípios pernambucanos.
Novas CNDs – Certidão relativa a Contribuições Previdenciárias (CNPJ e matrícula CEI)
A partir de 03/11/2014, não existe mais a emissão de certidão específica, relativa a Contribuições Previdenciárias para CNPJ.
A certidão específica de Obras de Construção (matrícula CEI) é expedida exclusivamente pelas unidades da Receita Federal do Brasil (RFB).
Programa garante a emissão de mais de 1.300 documentos para apenados do MA
Foram emitidas segundas vias de Certidão de Nascimento, Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, CPF e Certificado de Dispensa de Incorporação do Serviço Militar
15º Seminário do Irpen-PR apresenta a transmissão eletrônica de certidões do RC
No Simpósio de Cascavel, o presidente do Irpen-PR, Arion Toledo, apresentou e demostrou de forma prática os metódos que os cartórios do Paraná deverão seguir para a transmissão eletrônica.
Novos projetos institucionais, como a emissão de RG`s e a certidão eletrônica, foram apresentados aos registradores civis. Evento debateu últimas normalizações jurídicas implantadas pelo CNJ.
