Tag Archives: criança
Cresce a procura de RGs para bebês com o CPF
Com a entrada em vigor da nova regra que permite aos cartórios incluir o CPF na certidão de nascimento, muitos pais que recorrem aos postos do Poupatempo (SP) neste início de ano para a primeira Carteira de Identidade dos filhos recém-nascidos providenciam também o novo documento.
Criança ganha direito de ter o nome de duas mães na certidão de nascimento
A juíza Alda Maria Holanda Leite, titular da 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, declarou a adoção de uma menina, mantendo a filiação materna original. Desta forma, a criança passa ter dupla maternidade: biológica (mãe já falecida) e afetiva.
TJRS: Negada em liminar multiparentalidade na certidão de bebê
No dia 17/10, o Juiz da 2ª Vara de Família e Sucessões de Porto Alegre, Luis Gustavo Pedroso Lacerda negou o pedido declaratório de multiparentalidade no registro de nascimento de um bebê para constar o nome de duas mães e do pai biológico.
