Tag Archives: indigena
No Acre, indígena consegue na Justiça retificar registro e mudar de nome
O juiz da Vara de Registros Públicos do Fórum Barão do Rio Branco, Marcelo Badaró Soares, proferiu sentença retificando o nome no registro de nascimento de José Carmélio Alberto Nunes Ninawa que passa a se chamar Inu Pereira Nunes Huni Kui. O caso é raro e é o primeiro da etnia Huni Kui, que no Acre tem cerca de 10 mil índios.
Nome de registro poderá incluir sobrenomes indígenas ou africanos
Proposta que permite que índios e afrodescendentes acrescentem ao nome de registro sobrenome indígena ou africano aguarda relatório na Comissão de Direitos Humanos (CDH). O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 53/2014, que altera a Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/73), foi apresentado pelo deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) e tem como relatora na comissão a senadora Ângela Portela (PT-RR).
Projeto no Alto Vale do Itajaí quer devolver nome original à população indígena
A Corregedoria-Geral da Justiça, com base em resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deliberou seu apoio a projeto atualmente em desenvolvimento na região do Alto Vale do Itajaí, que envolve a retificação de registros de nascimento indígenas com a inserção, nas certidões, da identificação tradicional da etnia Xokleng.
