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Registro civil na maternidade de substituição
Se Aldous Huxley, criador da fábula futurística descrita na obra “O Admirável Mundo Novo”, em que eliminou as figuras do pai e da mãe e introduziu a criação de bebês manipulados em laboratório, nascidos de proveta, estivesse vivo hoje, certamente se extasiaria com o desenvolvimento da engenharia genética e com ela as técnicas de reprodução assistida (RA). A biotecnologia na área de reprodução, em tão pouco tempo, avançou com tanta intensidade que os casais que tentam a gravidez não conseguem acompanhar o intenso ritmo da evolução. Quando se está praticando determinado procedimento uma nova formatação invade as clínicas carregando regras mais precisas e com maiores chances de sucesso.
Programa Minha Certidão beneficia mais de 120 mil crianças em Pernambuco
Fortalecer e viabilizar o acesso à certidão de nascimento dos pequenos pernambucanos, antes da alta hospitalar, é uma das estratégias desenvolvidas pela Secretaria da Criança e da Juventude no enfrentamento ao sub-registro no Estado. Em 2014, mais de 120 mil crianças em todo o Estado foram beneficiadas com o acesso à certidão de nascimento por intermédio do Programa Minha Certidão, que está presente em 80 unidades interligadas, entre unidades de saúde, hospitais ou maternidades de 139 municípios pernambucanos.
Concedida dupla maternidade na certidão sem necessidade de retificação de registro
Em união estável desde 2008, as autoras da ação decidiram ter um filho através da fertilização in vitro.
A Vara da Direção do Foro da Comarca de Novo Hamburgo concedeu a casal homoafetivo o direito de fazer constar o nome de duas mães no registro de nascimento de sua filha. A decisão é da Juíza de Direito Traudi Beatriz Grabin.
Caso
