Tag Archives: nascimento
CPF na Certidão de Nascimento já é emitido em 24 cartórios de Registro Civil na Bahia
Sem custos para o cidadão, os cartórios de Registro Civil da Bahia já iniciaram a emissão do Cadastro de Pessoa Física registrado na certidão de nascimento. Através de um sistema online, os dados dos recém-nascidos são enviados para a Receita Federal, que repassa o número de CPF para ser colocado na certidão.
Governo federal premia projeto de registro civil de nascimento
TJAP: Desembargador discute melhorias nos serviços de emissão de Registro de Nascimento
Em reunião no TJAP, o desembargador Carmo Antônio de Souza, corregedor do Judiciário amapaense, tratou com os representantes de cartórios de Macapá e Porto Grande, Defensoria Pública do Amapá, Casa de Justiça e Cidadania e Programa Pai Presente, aspectos referentes aos serviços desses órgãos, sobretudo, os afetos à emissão de registro de nascimento e os pedidos de registro tardio ou de segunda via de certidão de assento nascimento que aportam no Judiciário.
(VISUALIZAR FOTOS)
Arpen-Brasil institui modelo nacional da Certidão de Registro Civil
Juiz determina retificação de certidão de nascimento depois de teste negativo de DNA
Multiparentalidade: Registro civil de criança terá nome do pai e de duas mães
Videoconferência marca primeira audiência para registro civil de presos em penitenciárias do RJ
No Rio de Janeiro, cerca de 8 mil presos pertencem ao grupo dos “sub-identificados”, detentos que possuem apenas a identificação criminal, ou seja, possuem RG atribuído em razão de procedimento criminal, sem identificação civil no estado do Rio de janeiro. A diminuição deste número e a concessão do documento civil a esses internos é o objetivo final buscado pelo grupo de trabalho que cuida do tema do registro civil dos internos do sistema carcerário, coordenado pela equipe da Secretaria de Sub-Registro da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) em parceria com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do Tribunal de Justiça. Deste trabalho participam a Defensoria Pública, o Ministério Público, a Polícia Civil, o Instituto Félix Pacheco, o Detran e a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado – Seap.
Cartórios fazem mutirão em maternidades para combater sub-registro de nascimento
10% dos nascimentos do AM são sub-registrados, ou seja, não são registrados no próprio ano ou no 1º trimestre subsequente por pais ou responsáveis
Aproximadamente 45 mil recém-nascidos foram registrados em cartórios, Pronto Atendimento ao Cidadão (PACs) e maternidades da capital do Amazonas de dezembro de 2013 a dezembro de 2014. Os dados são da Associação de Registradores Civis de Pessoas Naturais (Arpen-AM), que com o apoio da Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg-AM) vem trabalhando para colaborar com o fim do sub-registro de nascimento (nascimentos não registrados no próprio ano ou no 1º trimestre subsequente por pais ou responsáveis).
TJ-PR lança campanha estadual para erradicar o sub-registro de nascimento
Foram fixados seis mil cartazes em locais de grande circulação e distribuídos milhares de panfletos alertando as pessoas para participarem.
Justiça dá a menino direito de ter três mães
Além da mãe biológica, constará no documento do menino os nomes das mães adotivas, que têm um relacionamento homoafetivo
Uma decisão inédita da Justiça brasileira permitiu que uma criança, nascida na Bahia, seja registrada com o nome de três mães. Além da mãe biológica, constará no documento do menino os nomes das mães adotivas, que têm um relacionamento homoafetivo.