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Everardo Maciel critica o PL 1775: “O CPF já cumpre a função de número único”
Ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel defende o CPF e se mostra contrário à criação de um novo número de registro civil: “não tem cabimento”
Na opinião do ex-Secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, a criação de um novo número de registro civil é descabida e sem propósito. “O CPF já cumpre com essa função e está disseminado em meio à população; por isso, não há razão para a criação de outro número”, explica.
Manifestação à Classe e Associados
Manifestação acerca do Projeto do novo Regimento de Custas e Emolumentos apresentado pela Corregedoria-Geral da Justiça para apreciação do Tribunal Pleno.
Diretoria SIREDOC
Lançado o Novo Sistema de Ressarcimento Eletrônico
O Núcleo 4 da Corregedoria-Geral da Justiça informa que entrou em operação no dia 1º de novembro de 2015 o novo Sistema de Ressarcimento Eletrônico de Atos Gratuitos. A partir desta data, os notários e registradores deverão verificar os atos gratuitos aprovados e os rejeitados para ressarcimento, de maneira a confirmar o pedido de reembolso e a retificar os atos, quando possível fazê-lo, tudo nos termos da Circular n. 169/2015 e do Comunicado n. 8 da Comissão de Sistemas Eletrônicos Extrajudiciais. O antigo sistema deve ser utilizado para pedido de ressarcimento dos atos praticados até 31 de outubro de 2015 – pedido até 10 de novembro de 2015.
Ficamos à disposição.
Núcleo 4 – Serventias Extrajudiciais
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Comissão debate hoje proposta do novo Registro Civil Nacional
Novo endereço do Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da comarca de Joinville
A Corregedoria-Geral da Justiça informa que, por força dos procedimentos tomados nos autos do processo disciplinar n.º 428/2007 em trâmite na comarca de Joinville, o endereço do ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas passará a ser, a partir de segunda-feira (dia 22.6.2015), rua Blumenau, 953 – 5º Andar -, bairro América, Joinville/SC.
Informa ainda que, em virtude da Portaria n. 46/2015 – DF, o expediente externo da serventia encontra-se suspenso até o dia 19 de junho de 2015.
Atenciosamente,
Corregedoria-Geral da Justiça.
Veja o inteiro teor do projeto cria Registro Civil Nacional para substituir o título de eleitor
Aviso: Mudança de endereço e Responsável
Informamos que o Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Barra Velha mudou-se para:
Avenida Governador Celso Ramos, nº 95 – Centro – Barra Velha/SC. CEP 88390-000
Contato: (47) 3456-3962
E-mail: rcbarravelha@gmail.com
Informamos também que Brenda da Silva Pereira é a nova interina responsável pelo cartório.
Fonte: Officer Soft
