Tag Archives: tribunal
Academia Paulista de Direito debate a Gratuidade no Serviço Extrajudicial
Seminário Nacional será realizado no dia 19 de agosto no Palácio de Convenções do Anhembi, em São Paulo. Inscrições gratuitas estão abertas (www.apdextrajudicial.com)
Presidentes de tribunais discutem futuro do Judiciário em Florianópolis
Integrantes da alta administração dos 91 tribunais brasileiros vão discutir a partir de segunda-feira (10/11), em Florianópolis/SC, o futuro da Justiça brasileira. Estão na pauta do VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário soluções para a litigância excessiva e a quantidade de processos em tramitação – 95 milhões, segundo os números mais recentes. Serão debatidos tanto projetos em curso, como a implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), quanto sugestões de especialistas, presidentes dos tribunais e de associações que representam a magistratura.
Chega ao Supremo ADI ajuizada pelo Partido da República sobre registro de veículos automotores
O Partido da República ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4333), com pedido de medida cautelar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra os artigos 1.361, parágrafo 1º, do Código Civil, artigo 14, parágrafo 7º, da Lei 11.795/08, e artigo 6º da Lei 11.882/08.
