Monthly Archives: dezembro 2015
COMUNICADO CONJUNTO N° 46/2015 ARPEN BRASIL / SINDIREGIS – FORMA DE COMUNICAÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITO
Prezados registradores civis,
Estamos encaminhando abaixo, mensagem enviada por Sandro Garcia Castagnino, Chefe do Serviço de Administração de Informações de Segurados – Gerência Executiva do INSS – Porto Alegre. Em anexo a Portaria Conjunta nº 1.735/2015, contendo importantes orientações relativas ao SIRC.
Atenciosamente,
Calixto Wenzel Edison Ferreira Espindola
Presidente da ARPEN BRASIL Presidente do SINDIREGIS
Regimento de Custas e Emolumentos 2016
Regimento de Custas e Emolumentos 2016 a partir de 1º de janeiro de 2016
RESOLUÇÃO CM N. 10 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015
RESOLUÇÃO CM N. 10 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015.
Atualiza valores da ajuda de custo.
Resoluções 9 e 10/2015-CM
Cartórios de Santa Catarina mantém atendimento e garantem os procedimentos no fim do ano
Aqueles que precisam autenticar documentos, reconhecer assinaturas, lavrar escrituras de imóveis, testamentos, entre outros, podem ficar tranquilos
Diferentemente dos demais órgãos públicos, que fecham as portas durante as festas de final de ano, os cartórios extrajudiciais de todo o Estado permanecerão abertos e funcionarão em horário normal em alguns dias no período de festas. Aqueles que precisam autenticar documentos, reconhecer assinaturas, lavrar escrituras de imóveis, testamentos, entre outros, podem ficar tranquilos, pois as serventias irão cumprir horário diferenciado do Judiciário, funcionando normalmente nos dias 21, 22, 23, 28, 29 e 30 de dezembro (segundas, terças e quartas-feiras que antecedem as festas) — das 9h às 18h — sem a realização de horário especial. Os Cartórios de Registro Civil, para quem precisa registrar nascimento ou óbito, funcionarão em regime de plantão nos dias em que os cartórios estiverem fechados.
Cartórios Catarinenses em destaque na mídia face emissão CPF nas certidões de nascimento.
Vejam os anexos.
Arquivos
ANOREG-BR e ARPEN-BR – Esclarecimentos sobre crimes praticados no RJ
Nota sobre a fraude ocorrida no Cartório do Rio de Janeiro
Esta semana a mídia repercutiu matérias sobre a prática de crimes de falsificação por cidadãos imigrantes sírios na cidade do Rio de Janeiro, que teriam como origem a atuação criminosa de ex-funcionário e funcionário de antiga sucursal do 12º Registro Civil de Pessoas Naturais – RCPN – na cidade do Rio de Janeiro (esta unidade registral, em 2015, foi transformada no 6º RCPN da capital), com a falsificação de assentos de nascimento e emissão fraudulenta de certidões.
Arpen-Brasil divulga comunicado oficial sobre a CRC Nacional
O objetivo da CRC Nacional é unificar os Registros Civis do Brasil por meio das CRCs Estaduais, via internet
Brasília (DF) – A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) realizou na última terça-feira (08.12) em Brasília (DF) reunião de diretoria para debater a estruturação da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional) instituída pelo Provimento n 46 do Conselho Nacional da Justiça (CNJ).
CPF na Certidão de Nascimento já é emitido em 24 cartórios de Registro Civil na Bahia
Sem custos para o cidadão, os cartórios de Registro Civil da Bahia já iniciaram a emissão do Cadastro de Pessoa Física registrado na certidão de nascimento. Através de um sistema online, os dados dos recém-nascidos são enviados para a Receita Federal, que repassa o número de CPF para ser colocado na certidão.
