Category Archives: Títulos e Documentos
TJ-DFT: Direito a alimentos em relação homoafetiva requer comprovação de união estável
Privilegiar cartórios ajuda a desafogar Judiciário e diminui custos,
O princípio da segurança jurídica reina na organização social, determinando que o Estado proteja os direitos dos indivíduos.
Ordenamento jurídico é dotado dos instrumentos necessários à tutela dos direitos. Quanto maior o grau de eficiência desta resposta em termos de previsibilidade, custos e celeridade, mais avançado será o Estado em sua ordem social e em seu crescimento econômico.
Ordem social implica nas garantias de justiça e segurança.
EVENTO DIA 31/07/2015 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SP
Nos termos do CONVITE em anexo, estamos conclamando a todos REGISTRADORES e NOTÁRIOS para que compareçam no próximo dia 31 de julho, no Tribunal de Justiça de São Paulo (ver endereço), às 11:30h, onde iremos debater relevantes temas.
Atenção Notários e Registradores de Santa Catarina
INFORMAÇÕES RELEVANTES
PROGRAME-SE PARA ATIVIDADES DESTE SEGUNDO SEMESTRE
– Dia 11/07 – 2º Simpósio Notarial de Santa Catarina – Balneário Camboriú-SC
– Dia 24/08 – Debate Princípio da Concentração da Matrícula – Sede da OAB/SC – Florianópolis-SC.
– De 23 a 25/09 – Convergência 2015 – Encontro Nacional de Tabeliães de Protesto – IEPTBBR – Cuiabá-MT
– De 30/09 a 03/10 – XX Congresso Notarial Brasileiro – 450 anos de Notariado no Brasil – Rio de Janeiro-RJ –http://www.congressonotarial.com.br/2015/site/?wb=congresso&lang=EN
– De 19 a 23/10 – XLII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil – IRIB – Aracaju/SE
– De 15 a 19/11 – XVII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e Registral – ANOREGBR – Balneário Camboriú – SC – http://anoreg.org.br/congresso2015/
– Dia 15/11 – Entrega Premiação PQTA 2015 – Abertura Congresso Brasileiro AnoregBR
OBS: Fique atento as informações sobre a atividade notarial e de registro que são publicadas diariamente nos sites das entidades – www.anoregsc.org.br / www.anoreg.org.br / www.notariado.org.br / www.irib.org.br /www.irtdpjbrasil.com.br / www.arpenbrasil.org.br / www.sinoregsc.org.br / www.colegiorisc.org.br
Fonte: Anoreg/SC
Novo endereço do Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da comarca de Joinville
A Corregedoria-Geral da Justiça informa que, por força dos procedimentos tomados nos autos do processo disciplinar n.º 428/2007 em trâmite na comarca de Joinville, o endereço do ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas passará a ser, a partir de segunda-feira (dia 22.6.2015), rua Blumenau, 953 – 5º Andar -, bairro América, Joinville/SC.
Informa ainda que, em virtude da Portaria n. 46/2015 – DF, o expediente externo da serventia encontra-se suspenso até o dia 19 de junho de 2015.
Atenciosamente,
Corregedoria-Geral da Justiça.
Contrato de namoro estabelece diferença em relação a união estável
Artigo: Paternidade socioafetiva e Escritura Pública de reconhecimento
NOTA DE FALECMENTO
Senhores(as),
É com pesar que informamos o falecimento da Senhora Sirlei, esposa de nosso estimado amigo e ex-oficial do Registro Civil de Curitibanos/SC, Alair Nascimento Antônio ocorrido na tarde de sexta feira última dia 8 de maio. A Senhora Sirlei também era sobrinha de nosso estimado e eterno colaborador, Deputado Onofre Agostini.
Nossos sentimentos à familia enlutada.
A Diretoria e funcionários Siredoc
