Category Archives: Comunicados
Resolução 15/2014-CM reajusta monetariamente os valores da ajuda de custo
ESTADO DE SANTA CATARINA
PODER JUDICIÁRIO
RESOLUÇÃO CM N. 15 DE 13 DE OUTUBRO DE 2014.
Atualiza valores da ajuda de custo.
O CONSELHO DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA,considerando o exposto nos autos do Processo n. CJE-E 1446/2009 e a decisão proferida na Sessão Ordinária do dia 13 de outubro de 2014 no Pedido de Providências n. 2014.900105-8,
Resolução 14/2014-CM reajusta monetariamente os valores dos selos de fiscalização
ESTADO DE SANTA CATARINA
PODER JUDICIÁRIO
RESOLUÇÃO CM N. 14 DE 13 DE OUTUBRO DE 2014.
Atualiza valores dos selos de fiscalização.
O CONSELHO DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA,considerando o exposto nos autos do Processo CGJ-E 1446/2009 e a decisão proferida na Sessão Ordinária do dia 13 de outubro de 2014 no Pedido de Providências n. 2014.900105-8,
Pedido de orientação com relação às visitas de servidores do INSS
CGJ/SC apresenta manifestação sobre questão que envolve visitas do INSS ao Registro Civil.
Atualização do sistema OfficeSoft
Corregedoria-Geral de Justiça disponibiliza em seu portal o Código de Normal Anotado
A Corregedoria-Geral de Justiça disponibiliza a partir desta data o Código de Normal Anotado. Através da nova ferramenta, tornou-se possível a inclusão de informações que complementam os dispositivos do CNCGJ, e abarcam desde legislação correlata, normas revogadas e decisões administrativas, até jurisprudência, informações doutrinárias, soluções de de consutla e material de apoio.
Portaria nº 66, de 26 de novembro de 2014.
Altera a Portaria nº 65 de 21 de novembro de 2014, que instituiu grupo de trabalho com a atribuição de elaboração normativa mínima nacional para as notas, os protestos e os registros públicos.
SINOREG/SC – Contribuição Sindical Patronal
A contribuição sindical está prevista nos artigos 578 a 591 da CLT. Possui natureza tributária e é recolhida compulsoriamente pelos empregadores no mês de janeiro e pelos trabalhadores no mês de abril de cada ano. O art. 8º, IV, in fine, da Constituição da República prescreve o recolhimento anual por todos aqueles que participem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, independentemente de serem ou não associados a um sindicato.
Aviso: Mudança de endereço e Responsável
Informamos que o Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Barra Velha mudou-se para:
Avenida Governador Celso Ramos, nº 95 – Centro – Barra Velha/SC. CEP 88390-000
Contato: (47) 3456-3962
E-mail: rcbarravelha@gmail.com
Informamos também que Brenda da Silva Pereira é a nova interina responsável pelo cartório.
Fonte: Officer Soft
CRC lança módulo de materialização de certidões digitais
Os Estados participantes deste módulo são: São Paulo, Acre, Espírito Santo, Goiás e Santa Catarina.
A partir desta segunda-feira (01.12), mais um módulo já está disponível na Central Nacional dos Registro Civil, administrada pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP): a materialização de certidões digitais.
