Tag Archives: mediação
CNJ oferece primeiro curso de atualização para instrutores em mediação
O curso, presencial e rápido (quatro horas de duração), tem como objetivo atualizar os conhecimentos desses especialistas – que lidam diariamente com mediação de conflitos
Cerca de 40 pessoas, entre instrutores de conciliação, advogados e professores de faculdades de Direito participaram, nesta terça-feira (7/6), do 1º Curso de Atualização em Mediação Judicial e Conciliação para Instrutores da Iniciativa Privada, oferecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), em Brasília. O curso, presencial e rápido (quatro horas de duração), tem como objetivo atualizar os conhecimentos desses especialistas – que lidam diariamente com mediação de conflitos.
STJ: Reconhecimento de instituições de capacitação em mediação judicial é regulamentado
O Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) aprovou resolução que uniformiza os procedimentos relativos ao reconhecimento de escolas ou instituições de capacitação em mediação judicial.
“Restrições da Lei de Mediação atrapalham sua aplicação no Direito de Família”
Lei 13140/2015 que autoriza a mediação e conciliação nos Serviços Extrajudiciais
Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública; altera a Lei no 9.469, de 10 de julho de 1997, e o Decreto no 70.235, de 6 de março de 1972; e revoga o § 2o do art. 6o da Lei no 9.469, de 10 de julho de 1997
Veja a Lei na íntegra. em especial o art 42.
