Tag Archives: registro
Uso prolongado de outro nome permite mudança em registro civil, diz STJ
Assim entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao aceitar que a maranhense Raimunda se torne oficialmente Danielle
Quem tem “posse prolongada” de prenome distinto ao registrado na certidão de nascimento tem direito de alterá-lo, com base no direito da personalidade do indivíduo e no reconhecimento de vontade e integração social. Assim entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao aceitar que a maranhense Raimunda se torne oficialmente Danielle.
Arpen-Brasil vai ao STF e debate temas do Registro Civil com a ministra Cármen Lúcia
Receita publica decreto que cria código de identificação nacional para imóveis
A Receita Federal publicou hoje (11), no Diário Oficial da União, decreto instituindo o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), destinado a concentrar em um único ambiente eletrônico as informações relacionadas à titularidade dos imóveis envolvendo operações como alienações, doações e garantias, enviadas pelos sistemas de registro dos cartórios brasileiros.
CNJ publica Provimento sobre a averbação no Registro Civil da sentença estrangeira de divórcio
Averbação independe de homologação judicial
Provimento nº 53, de 16 de maio de 2016
Dispõe sobre a averbação direta por Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais da sentença estrangeira de divórcio consensual simples oupuro, no assento de casamento, independentemente de homologação judicial.
CNJ pede suspensão do registro de uniões poliafetivas
RIO – A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pediu no início de maio a proibição de novas escrituras públicas de reconhecimento de uniões entre mais de duas pessoas, as chamadas uniões poliafetivas ou trisais (quando incluem apenas três pessoas).
Evento – Uniformização de procedimentos – AnoregSC
Evento: Uniformização de procedimentos
Quando: 14 de maio de 2016
Onde: Hotel Infinity Blue – Balneário Camboriú
Decreto Federal dispõe sobre os atos notariais e de registro civil do serviço consular brasileiro
Dispõe sobre os atos notariais e de registro civil do serviço consular brasileiro e da dispensa de legalização no Brasil das assinaturas e atos emanados das autoridades consulares brasileiras.
G1: Pais escolhem nomes criativos e curiosos para os filhos no Vale do Paraíba
Nomes são em homenagem a heróis da cultura pop, jornalista e músicas. Os nomes mais registrados em 2015 foram Maria e Davi em São José.
Lançado na última semana pelo IBGE, o site Nomes do Brasil reuniu, com base no Censo de 2010, os primeiros nomes da população brasileira. Na contramão dos nomes considerados comuns, escolha da maioria dos pais na região, há quem tenha preferido dar aos filhos nomes de heróis da cultura pop, inspirados em jornalistas e músicas.
Um Brasil de Marias e Josés: IBGE apresenta banco de nomes com base no Censo 2010
O projeto Nomes no Brasil tem por base as listas de moradores dos domicílios em 31 de julho de 2010, data de referência do Censo 2010
O IBGE apresenta levantamento inédito dos nomes mais frequentes no Brasil, identificados pelo Censo Demográfico 2010. Foram observados 130.348 nomes diferentes na população brasileira, 63.456 masculinos e 72.814 femininos, sendo que há nomes comuns aos dois sexos e apenas o primeiro nome foi considerado.
