Monthly Archives: julho 2015
“O FUTURO DOS REGISTROS E DAS NOTAS”
É com este tema, que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo está convidando para o evento que irá ocorrer no próximo dia 31 de julho, às 11h, no Auditório do Edifício dos Gabinetes do Direito Público – GADE M.M.D.C, situado na Avenida Ipiranga, n. 165 – Centro – São Paulo/SP, conforme já amplamente divulgado pela ARPEN BRASIL e ANOREG BR.
Calixto Wenzel
Presidente Arpen Brasil
TJ-DFT: Direito a alimentos em relação homoafetiva requer comprovação de união estável
Privilegiar cartórios ajuda a desafogar Judiciário e diminui custos,
O princípio da segurança jurídica reina na organização social, determinando que o Estado proteja os direitos dos indivíduos.
Ordenamento jurídico é dotado dos instrumentos necessários à tutela dos direitos. Quanto maior o grau de eficiência desta resposta em termos de previsibilidade, custos e celeridade, mais avançado será o Estado em sua ordem social e em seu crescimento econômico.
Ordem social implica nas garantias de justiça e segurança.
DIFERENÇA ENTRE ATESTADO E CERTIDÃO DE ÓBITO
Apesar da semelhança nos nomes, atestado de óbito e certidão de óbito são documentos diferentes. Enquanto o atestado é emitido por um médico para comprovar a morte de uma pessoa, a certidão é emitida por um cartório de registro civil.
“Restrições da Lei de Mediação atrapalham sua aplicação no Direito de Família”
Atenção – Suspensão de atendimentos
Por motivo de força maior, o expediente do Registro Civil das Pessoas Naturais, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas e Registro de Imóveis da comarca de Camboriú, estará suspenso durante o dia 15.7.2015.
Suspensão do expediente do Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Maravilha, no dia de hoje, até restabelecimento das comunicações e energia elétrica. Contatos poderão ser feitos pelo telefone (49) 9978-6863.
Fonte: TJSC
EVENTO DIA 31/07/2015 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SP
Nos termos do CONVITE em anexo, estamos conclamando a todos REGISTRADORES e NOTÁRIOS para que compareçam no próximo dia 31 de julho, no Tribunal de Justiça de São Paulo (ver endereço), às 11:30h, onde iremos debater relevantes temas.
União civil e casamento homoafetivo: entenda a diferença
Na sexta-feira, dia 26 de junho, a Suprema Corte dos Estados Unidos legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o país – existiam 13 estados que proibiam essa prática. A decisão inédita virou notícia em todo o mundo, gerando, inclusive, uma ação no Facebook, em que as pessoas acrescentavam a bandeira símbolo do orgulho gay a seus avatares.
Lei 13140/2015 que autoriza a mediação e conciliação nos Serviços Extrajudiciais
Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública; altera a Lei no 9.469, de 10 de julho de 1997, e o Decreto no 70.235, de 6 de março de 1972; e revoga o § 2o do art. 6o da Lei no 9.469, de 10 de julho de 1997
Veja a Lei na íntegra. em especial o art 42.
Atenção Notários e Registradores de Santa Catarina
INFORMAÇÕES RELEVANTES
PROGRAME-SE PARA ATIVIDADES DESTE SEGUNDO SEMESTRE
– Dia 11/07 – 2º Simpósio Notarial de Santa Catarina – Balneário Camboriú-SC
– Dia 24/08 – Debate Princípio da Concentração da Matrícula – Sede da OAB/SC – Florianópolis-SC.
– De 23 a 25/09 – Convergência 2015 – Encontro Nacional de Tabeliães de Protesto – IEPTBBR – Cuiabá-MT
– De 30/09 a 03/10 – XX Congresso Notarial Brasileiro – 450 anos de Notariado no Brasil – Rio de Janeiro-RJ –http://www.congressonotarial.com.br/2015/site/?wb=congresso&lang=EN
– De 19 a 23/10 – XLII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil – IRIB – Aracaju/SE
– De 15 a 19/11 – XVII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e Registral – ANOREGBR – Balneário Camboriú – SC – http://anoreg.org.br/congresso2015/
– Dia 15/11 – Entrega Premiação PQTA 2015 – Abertura Congresso Brasileiro AnoregBR
OBS: Fique atento as informações sobre a atividade notarial e de registro que são publicadas diariamente nos sites das entidades – www.anoregsc.org.br / www.anoreg.org.br / www.notariado.org.br / www.irib.org.br /www.irtdpjbrasil.com.br / www.arpenbrasil.org.br / www.sinoregsc.org.br / www.colegiorisc.org.br
Fonte: Anoreg/SC
