Category Archives: Artigos
Contrato de namoro estabelece diferença em relação a união estável
Artigo: Paternidade socioafetiva e Escritura Pública de reconhecimento
Artigo: Regime da Comunhão Parcial de Bens
Artigo: As atividades notariais e registrais sob o enfoque social
Artigo: Ampliação dos serviços notariais e registrais – Marla Camilo
A vida passa pelo cartório – Frank Wendel Chossani
Quadro Saiba Mais aborda casamento civil entre pessoas do mesmo sexo
No Saiba Mais, quadro do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, desta semana, a advogada Susana Bruno, especialista em Direito da Família, fala sobre o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Em entrevista produzida pela TV Justiça, ela comenta a pesquisa do IBGE, que mostrou a realização de 3,7 mil casamentos civis entre homossexuais em 2013.
A natureza jurídica da alienação fiduciária
Na coluna passada destacamos a entrada em vigor da lei 13.043 no último 14 de novembro, que modificou uma série de leis anteriores, levando à necessidade de análise pormenorizada de cada instituto alterado. Começamos pela breve análise da alienação fiduciária em garantia dos bens móveis, explicando as alterações no Código Civil e no procedimento do decreto lei 911 de 1° de outubro de 1969. Hoje nossa discussão se resumirá ao artigo 1.386-B, incluído pela nova lei no Código Civil brasileiro.
A guarda compartilha e a igualdade parental
Averbação premonitória
Em outras oportunidades destacamos a importância da atividade extrajudicial no Estado Democrático de Direito, inclusive no que toca à dejudicialização sendo neste contexto a averbação premonitória um instrumento seguro que gera cientificação geral de oneração até porque está sob o princípio da publicidade registral e imobiliária e que confere ao operador do direito, tanto exequente, quanto terceiro consulente, absoluta segurança na constrição e cientificação dos terceiros de boa fé de que o bem em questão está sob penhora processual, independentemente de despacho ou decisão judicial.
